Segundo semestre de 2021 marca votação de 60 Projetos de Lei Ordinária na Câmara de Gramado









Os seis últimos meses de 2021, na Câmara de Gramado, foram integrados por 18 sessões ordinárias e pela votação de 60 Projetos de Lei Ordinária – de um total de 66 em tramitação.

As análises são conferidas, além da Procuradoria, por três Comissões Permanentes: Legislação e Redação Final; Orçamento, Finanças e Contas Públicas; e Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (também conhecida como Comissão de Mérito). Os encontros destes grupos acontecem semanalmente, sempre às quintas-feiras – e são abertos à comunidade.

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Professor Daniel (PT)

Vice-presidente: Renan Sartori (MDB)

1º Secretário: Celso Fioreze (PSDB)

2º Secretário: Ike Koetz (Progressistas)

Ações do Legislativo

1) TV Câmara: os programas vão ao ar de terça a quinta-feira, sempre às 17 horas, no Facebook e no YouTube da Câmara de Gramado.

2) Fórum Gramado Ontem, Hoje e Amanhã: o encontro aconteceu nos dias 13, 14 e 15 de julho, na Câmara de Vereadores, para tratar da ocupação urbana do município – e também refletir sobre os avanços e regressos de Gramado.

3) Semana Municipal da Pessoa com Deficiência: Legislativo foi apoiador por meio de uma mostra itinerante, em parceria com a Secretaria da Educação. As obras foram os cartuns “Visão e Revisão – Conceito e Pré-conceito”, de autoria do ilustrador Ricardo Ferraz.

4) Workshop Lei Geral de Proteção de Dados – O que você deve saber: o encontro gratuito e aberto para toda a comunidade teve como intenção detalhar a LGPD referente ao dia a dia da administração pública e tratar de como a legislação afeta a vida das sociedades.

5) Conexão Gramado: linkando o jovem ao primeiro emprego: evento promovido pela Câmara de Vereadores no Expogramado que reuniu em torno de 350 estudantes da rede municipal de ensino. A intenção do evento foi inspirar e gerar oportunidades para este público que está em fase de transição entre a escola e o primeiro emprego.

6) Gabinete Móvel: os bairros Várzea Grande e Carniel sediaram a ação no segundo semestre. As principais demandas assinaladas pelos moradores foram entregues ao Poder Executivo.

7) Voto quadrático: simulações no processo de decisão das emendas impositivas.

8) Fórum Novos rumos do saneamento: Como fica Gramado?: os encontros foram gratuitos. A intenção foi tratar do novo marco legal do saneamento (junto a seus prazos) e detalhar a atuação de Gramado frente a estas alterações.

9) Entrega de mais R$ 500 mil ao Executivo: no segundo semestre de 2021, a Câmara de Gramado economizou mais meio milhão de reais. Estes recursos foram encaminhados, em dezembro, para a Prefeitura de Gramado.

NÚMEROS: JULHO – DEZEMBRO DE 2021

Sessões ordinárias18
Sessões especiais2
Sessões extraordinárias9
Sessões solenes5
Pedidos de informação43
Pedidos de providências142
Indicações75
Moções16
Projetos de Lei Ordinária votados60
Projetos de Lei Complementar em trâmite4
Projetos de Lei do Legislativo votados11

*

1) Vereador Celso Fioreze (PSDB)

É 1º Secretário da Mesa Diretora e líder de bancada do PSDB. É presidente da Comissão de Legislação e Redação Final e também da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.

Pedidos de informação4
Pedidos de providências21
Indicações9
Moções (autoria)–
Projetos de Lei votados–

*

2) Vereador Cícero Altreiter (MDB)

É líder de bancada do MDB.

Pedidos de informação20
Pedidos de providências19
Indicações10
Moções (autoria)1
Projetos de Lei votados–

*

3) Vereador Ike Koetz (Progressistas)

É 2º Secretário da Mesa Diretora e líder de bancada do Progressistas. É vice-presidente da Comissão de Legislação e Redação Final e membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.

Pedidos de informação3
Pedidos de providências14
Indicações8
Moções (autoria)2
Projetos de Lei votados2

*

4) Vereador Joel da Silva Reis (Progressistas)

É vice-presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.

Pedidos de informação1
Pedidos de providências34
Indicações32
Moções (autoria)2
Projetos de Lei votados2

*

5) Vereador Neri da Farmácia (Progressistas)

É vice-presidente da Comissão de Mérito.

Pedidos de informação1
Pedidos de providências13
Indicações15
Moções (autoria)3
Projetos de Lei votados1

*

6) Vereador Professor Daniel (PT)

É o presidente da Mesa Diretora. Também é líder de bancada do PT.

Pedidos de informação13
Pedidos de providências4
Indicações6
Moções (autoria)3
Projetos de Lei votados2

*

7) Vereador Renan Sartori (MDB)

É vice-presidente da Mesa Diretora. Também é membro da Comissão de Mérito.

Pedidos de informação14
Pedidos de providências18
Indicações8
Moções (autoria)1
Projetos de Lei votados1

*

8) Vereador Rodrigo Paim (MDB)

É membro da Comissão de Legislação e Redação Final.

Pedidos de informação10
Pedidos de providências25
Indicações7
Moções (autoria)1
Projetos de Lei votados1

*

9) Vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas)

É líder de governo no Legislativo e também ouvidora da Câmara de Gramado. É presidente da Comissão de Mérito.

Pedidos de informação1
Pedidos de providências6
Indicações21
Moções (autoria)4
Projetos de Lei votados2