Qual o papel do Poder Público?

Não se tem uma definição muito exata para responder essa pergunta porque ela é um tanto quanto pessoal. Isso é tão verdadeiro que na última semana muito se foi discutido sobre esse tema devido a medida adotada por Gramado em suspender novos alvarás para hotéis e restaurantes pelo período de seis meses, fato que gerou uma discussão sobre o real papel do Poder Público sobre a sociedade.

A justificativa em paralisar momentaneamente novos negócios dos já citados ramos foi para que a Prefeitura tenha condições de reavaliar e organizar o futuro da cidade, já que, segundo ela, o crescimento de novos negócios tem provocado impactos na infraestrutura do município, mobilidade e abastecimento de serviços básicos.

Não pretendo aqui entrar no mérito da medida, até porque isso demanda um estudo mais aprofundado, mas sim no que ela provocou. Ações como essas criam um ambiente dos que defendem uma interferência maior do Estado no Mercado e os que defendem justamente o oposto a isso.

Como essa é uma coluna de opinião, eis a minha: não existe receita de bolo. Não acredito em verdades absolutas, muito menos linhas de pensamento imutáveis. O que quero dizer com isso é que tudo tem dois lados que podem e devem ser considerados e, pelo que tenho visto, o sucesso está em encontrar um meio termo entre ambos que compreenda todas as linhas de pensamentos.

Claro que, naturalmente, cada pessoa tem predisposição e mais afinidade a uma linha de ideologia que acredita ser o caminho correto a ser seguido, mas eventualmente uma mistura de ideias opostas pode resultar em uma compreensão mais assertiva sobre as coisas.

E no caso específico de Gramado acredito que a resposta sobre essa polêmica medida está aí. Para mim, o Poder Público tem o papel fundamental de dar o norte a um lugar. Traduzindo isso para ações práticas, basicamente é criar as regras do funcionamento do que pode e do que não pode, fiscalizar se estas regras estão sendo cumpridas e com isso garantir todas essas ações a toda e qualquer pessoa.

Dentro desse meio entra o Mercado com seu funcionamento, objetivos e finalidades próprias que sofrerão interferências legais no que estiver previsto, mas que são absolutamente diferentes das funções do Poder Público. Eles convivem no mesmo ambiente, mas cada um possui suas fronteiras e incumbências.

Dito isso, ao mesmo tempo em que me parece um erro a proibição de pessoas em criarem novos negócios mesmo cumprindo todas as exigências legais e sua plena liberdade em fazer isso, há situações em que uma pausa para reflexão e organização também se torna necessária.

Só que não se pode, nem deve fazer isso eternamente, até porque privilegiaria um grupo já estabelecido e não daria as mesmas condições a todos (papel primordial do Poder Público). Creio que o correto a se fazer é aproveitar esses seis meses para criar mecanismos efetivos de planejamento que compreendam a abertura natural e inerente de novos negócios em um destino em ascensão.

Que essa seja uma oportunidade para o município rever questões verdadeiramente de base, caso contrário, decretos como esse serão decorrentes. Não o fazendo, talvez a confiança das pessoas com a instituição seja ainda mais abalada.

A propósito, já passou da hora de Canela e Gramado conversarem sobre planejamento urbano. E até mesmo medidas conjuntas. O turista é o mesmo, os moradores circulam entre as duas, gramadenses utilizam o serviço de Canela, assim como canelenses utilizam os de Gramado.

Dá trabalho, é difícil, mas passou da hora de remediar problemas com soluções paliativas e temporárias. As crises climáticas, políticas e financeiras que nos assolam com cada vez mais frequência dão um recado toda a vez de que a falta de planejamento deixa cicatrizes difíceis de curar e rastros que atestam a ineficiência do Poder Público em dar resposta aos desafios atuais.