Justiça suspende provisoriamente sistema de cogestão em todo o Estado

No início da noite desta sexta-feira, 19, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou o retorno do modelo de cogestão, que dá aos municípios do Estado o direito de utilizar regras menos restritivas do que a bandeira vigente.

Após o anúncio do governador, ainda na noite desta sexta-feira, por decisão judicial, a cogestão foi suspensa. Com isso, serviços não essenciais não podem reabrir em função da bandeira preta, até que a liminar seja avaliada.

A decisão do juiz da 10º Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, atende a ação civil pública contra o Estado, ajuizada por oito entidades, juntamente com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre. A justificativa se baseia no cenário preocupante que se instalou na saúde. Para o Sindicato e representantes das demais entidades, a situação exige medidas mais eficientes.

O Governo do Estado tem 72 horas para se manifestar a respeito.