Gramado: orçamento para 2021 é aprovado

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15 de dezembro de 2020

A Câmara Municipal aprovou na noite de hoje (14), o projeto que trata do Orçamento para 2021. No texto consta que a receita estimada é de R$ 273,3 milhões e que deste montante R$ 68,9 milhões são para a Secretaria da Educação, R$ 51,8 milhões para a Secretaria da Saúde e R$ 20,2 milhões para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Desde 2018, quando foi alterada a Lei Orgânica de Gramado, criou-se a possibilidade da indicação de emendas impositivas por parte dos Vereadores. Do orçamento anual do Legislativo, R$ 2.700.000,00 são destinados a esses repasses que visam beneficiar Secretarias e Entidades. Cada vereador dispõe de R$ 300 mil, sendo destes 50%, ou seja, R$ 150 mil, obrigatoriamente, destinados a Saúde.
A proposta passou por audiência pública e recebeu parecer favorável das comissões de Legalidade e de Orçamento.

Confira a destinação da emenda dos Vereadores no orçamento de 2021:
– Dr. Ubiratã (Progressistas)

Valor	Entidade	Motivação
R$ 200 mil	Secretaria Municipal da Saúde	Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica da Saúde
R$ 100 mil	Secretaria Municipal da Saúde	Pagamento de Exames de Tomografia – R$ 50 mil e laboratoriais – 50 mil.

– Everton Michaelsen (MDB)

Valor	Entidade	Motivação
R$ 20 mil	Instituto Santíssima Trindade de Moreira	Projeto de pintura e reforma do forro da Escola Santíssima Trindade.
R$ 18 mil	EEEF Nossa Senhora da Pompéia	Pintura e Mão de Obra.
R$ 11.700,00	EMEF Vicente Casagrande	Aquisição de sete redes de proteção.
R$ 10 mil	Liga Feminina de Combate ao Câncer	Medicamentos, combustível, material de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas e eventuais exames e consultas não fornecidos pelo SUS.
R$ 7.500,00	EMEF Senador Salgado Filho	Aquisição de dois computadores.
R$ 25 mil	CPM da Escola Carlos Barbosa	Construção de um refeitório.
R$ 92.500,00	Hospital Arcanjo São Miguel	Aquisição de Calandra para Lavanderia.
R$ 10.500,00	APAE	Projeto Capoeira.
R$ 20 mil	Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Gramado	Locomoção e almoço aos participantes e integrantes dos corais e logística para organização do Projeto Samaritana Setor Cultural.
R$ 20.800,00	CRERH	Material de construção, para ampliação dos leitos.
R$ 40.430,00	Hospital Arcanjo São Miguel	Aquisição de Máquina de Lavar Industrial Extratora.
R$ 17.070,00	Hospital Arcanjo São Miguel	Aquisição de Enxovais, Cobertores e Uniformes.
R$ 6.500,00	EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho	Aquisição de Câmeras de Vigilância.

– Luia Barbacovi (Progressistas)

Valor	Entidade	Motivação
R$ 200 mil	Secretaria Municipal da Saúde	Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica da Saúde
R$ 35 mil	Sindtur	Fórum Gramado de Estudos Turísticos
R$ 10 mil	APAE	Subsídio da folha de pagamento dos profissionais
R$ 10 mil	PAMA	Pagamento de recursos humanos e serviços de terceiros que são disponibilizados na Instituição.
R$ 10 mil	Liga Feminina de Combate ao Câncer	Pagamento de medicamentos, de material de higiene pessoal, de alimentação especial e normal, de fraldas, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
R$ 10 mil	Instituto Santíssima Trindade do Moreira	Despesas de manutenção dos serviços ofertados, bem como, auxiliar para o próprio funcionamento da instituição.
R$ 20 mil	Gramado Cross Clube	Aquisição de um trator
R$ 5 mil	CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho	Aquisição de materiais de consumo.

– Manu da Costa (Republicanos)

Valor	Entidade	Motivação
R$ 10 mil	Projeto Jiu-jitsu Formando Cidadãos	Aquisição de uniformes que serão destinados aos alunos do projeto.
R$ 10 mil	PAMA	Pagamento de RH.
R$ 10 mil	Liga Feminina de Combate ao Câncer	Custear serviços da entidade, como: compra de medicamentos, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam tratamentos/consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo SUS.
R$ 20 mil	Lar de Idosos Maria de Nazaré	Pagamento de RH.
R$ 12 mil	CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho	Aquisição de sete armários
R$ 10.500,00	APAE	Pagamento de despesas com profissionais de saúde que realizam atendimentos na instituição
R$ 7.500,00	Fundo Municipal de Cultura	Projeto Cultura Aberta.
R$ 20 mil	CRERH	Pagamento de mão de obra para construção de um prédio
R$ 100 mil	Secretaria Municipal de Saúde	Pagamento de consultas especializadas e exames de imagem
R$ 80 mil	Secretaria Municipal de Saúde	Custeio Geral com o Hospital Arcanjo São Miguel
R$ 20 mil	Secretaria Municipal de Saúde	Serviço de castração de cães e gatos.

– Professor Daniel (PT)

Valor	Entidade	Motivação
R$ 50 mil	Fundo Municipal de Cultura	Programa Cultura Aberta.
R$ 66.500,00	Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	Implantação de duas praças públicas, uma no Loteamento Villagio e uma na Linha Serra Grande.
R$ 6 mil	CPM – Círculo de Pais e Mestres da EMEI Tia Alice	Aquisição de câmeras de segurança
R$ 5 mil	CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Senador Salgado Filho	Aquisição de duas refresqueiras de inox duplas de 30 litros e uma cafeteira de inox elétrica de 10 litros.
R$ 10 mil	Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado	Custear serviços da entidade, como: pagamento de medicamentos, de material de higiene pessoal, de alimentação especial e normal, de fraldas, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
R$ 10 mil	PAMA	Custear serviços da entidade, como: custeio dos materiais utilizados nas oficinas oferecidas pela entidade, materiais de limpeza e higiene e alimentação.
R$ 89.500,00	Hospital Arcanjo São Miguel	Aquisição de duas perneiras para adaptação da mesa cirúrgica e um carro térmico nutrição
R$ 22 mil	APAE	Serviços na Área de Saúde
R$ 7.200,00	CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Maximiliano Hahn	Aquisição de dois toldos para a frente e fundos do ginásio de esportes
R$ 5.300,00	CPM- Círculo de Pais e Mestres da Escola Henrique Bertoluci Sobrinho	Playground para a pracinha
R$ 28.500,00	Secretaria Municipal de Saúde	Aquisição de equipamentos

– Rafael Ronsoni (Progressistas)

Valor	Entidade	Motivação
R$ 47.126,00	Hospital Arcanjo São Miguel	Aquisição de um Carro Térmico de Nutrição.
R$ 15 mil	APAE	Serviços na Área de Saúde
R$ 20 mil	Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado	Custear serviços como: medicamentos, combustível, material de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas e eventuais exames não fornecidos pelo SUS (Sistema único de Saúde).
R$ 67.874,00	Secretaria Municipal de Saúde	Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica da Saúde.
R$ 10 mil	Associação Mente Viva	Aquisição de material e equipamentos com o fito de melhorar o desempenho das atividades de meditação e práticas cognitivas e emocionais para crianças e adolescentes.
R$ 6 mil	CPM – EMEF Senador Salgado Filho	Brinquedoteca da escola.
R$ 40 mil	Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	Implantação de uma praça pública no Loteamento Mazzurana
R$ 11.400,00	CPM – EMEI Paulina Benetti	Aquisição de móveis para cozinha, sendo um paneleiro, um balcão de pia, um armário para fornos, um armário para caixas de rancho, um armário para mantimentos, um aéreo e uma mesa de apoio.
R$ 6 mil	CPM – EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho	Equipamentos de som
R$ 5 mil	CPM – EMEF Padre José Scholl – Linha Carahá	Compra de mobiliário.
R$ 15 mil	CPM – EMEF Carlos Barbosa – Linha Quilombo	Cercamento do terreno que abriga a Escola e aquisição de portão.
R$ 56.600,00	Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	Aquisição de um Trator giro-zero HUSQVARNA Z560X

– Renan Sartori (MDB)

Valor	Entidade	Motivação
R$ 15 mil	APAE	Serviços na Área de Saúde
R$ 15 mil	CRERH	Custeio com a mão de obra para construção de um prédio de 110m²
R$ 5 mil	Escoteiros	Custeio com a aquisição de um conjunto de dois armários para guardar materiais dos Escoteiros, quatro bancadas com fundo falso (uma bancada para cada matilha), e quatro prateleiras, tudo isso para proporcionar maior conforto e segurança nas atividades internas da Instituição.
R$ 5 mil	Fundo Municipal de Cultura	Projeto Cultura Aberta
R$ 9.800,00	Centro Esportivo Gramadense	Custeios com a aquisição de um computador, uma câmera digital, 22 conjuntos com camisa, calção e par de meias para treino, e 22 calções para passeio.
R$ 10 mil	Gramadotur	Fomentar o Projeto de Artes Pedro Henrique Benetti e auxiliar nos custeio da capacitação de professores/instrutores dos alunos.
R$ 5 mil	Projeto Jiu-Jitsu Formando Cidadãos	Custeios com a aquisição de um armário para guardar uniformes, bem como para a aquisição de quimonos para os alunos (crianças e adultos).
R$ 5 mil	Associação Hajime de Gramado	Custeios com a aquisição de kimonos e faixas para graduação dos alunos (crianças e adultos).
R$ 5 mil	Lar de Idosos Maria de Nazaré	Pagamento da folha salarial dos colaboradores
R$ 10 mil	Liga Feminina de Combate ao Câncer	Custeios de serviços como: pagamento de medicamentos, materiais de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas, combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
R$ 10 mil	PAMA	Pagamento de serviços de RH, serviços de terceiros, bem como para aquisição de EPIs e outros materiais utilizados no combate ao COVID-19.
R$ 11.400,00	CPM da EMEI Pequenos Gigantes	Custeios com a aquisição de toldos sob medida, que serão utilizados na parte externa da Instituição.
R$ 10 mil	CPM da EMEF Presidente Vargas	Aquisição e instalação de cortinas retráteis nas partes abertas da Escola, com a finalidade de conter a chuva e a neblina em dias de clima ruim.
R$ 10 mil	Instituto Santíssima Trindade	Pagamento dos serviços prestados na Instituição.
R$ 5 mil	CPM da EMEF Senador Salgado Filho	Aquisição de diversos livros para a biblioteca
R$ 5 mil	Associação Gramadense de Taekwondo	Compra de uniformes tipo Dobok.
R$ 7.200,00	CPM da EMEI Tia Alice	Aquisição de quatro Smart TVs
R$ 6.600,00	CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho	Aquisição e instalação de câmeras de segurança nas dependências
R$ 5 mil	Associação Damas de Caridade	Aquisição de dois ares condicionados inverter, quente e frio, para proporcionar maior conforto no auditório e na cozinha da Instituição.
R$ 140 mil	Hospital Arcanjo São Miguel	Aquisição de duas bombas de infusão anestésica, dez equipamentos de pressão negativa para a UTI geral, dois equipamentos de pressão negativa para o centro de triagem COVID19, e um equipamento de pressão negativa para o berçário COVID-19.
R$ 5 mil	Fundo Municipal do Meio Ambiente	Divulgar e incentivar o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Uso do Plástico.

– Rosi Ecker Schmitt (Progressistas)

Valor	Entidade	Motivação
R$ 12 mil	CPM EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho	Aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados
R$ 13.440,00	APAE	Atividades físicas.
R$ 25 mil	Círculo Trentino Di Gramado	Iluminação do rabicho Ferroviário da Várzea Grande e do Museu do Trem da Várzea, visando o fomento da Cultura Italiana.
R$ 5 mil	Fundo Municipal de Cultura	Projeto Cultura Aberta.
R$ 10 mil	Associação Damas de Caridade	Manutenção de dois banheiros
R$ 6 mil	CPM Escola Padre Scholl	Aquisição de mobiliário para a cozinha
R$ 5 mil	CPM EMEI Raio de Sol	Aquisição de notebook e caixa de som amplificada móvel.
R$ 6 mil	CPM EMEF Carlos Barbosa	Aquisição de mobiliário para a cozinha
R$ 5 mil	CPM EMEF Pedro Zucolotto	Aquisição de bebedouro, impressora multifuncional, máquina de lavar, multiprocessador, lavadora de alta pressão, aspirador de pó e furadeira
R$ 15 mil	Centro Esportivo Gramadense	Aquisição de um trator cortador de grama