Empresas de Gramado devem cumprir decreto estadual para evitar fiscalização

A Prefeitura de Gramado solicita que as empresas do município cumpram o decreto estadual que restringe a atividade econômica em decorrência da bandeira vermelha, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do RS. O cumprimento das regras do decreto estadual deve ocorrer antes da ação de fiscalização, evitando serem notificadas ou autuadas.

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

– Comércio de Veículos (rua) – 25% trabalhadores – Teleatendimento

– Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua) – 25% trabalhadores – Teleatendimento / Presencial restrito

– Comércio Atacadista – Não essencial (rua) – 25% trabalhadores – Exclusivo Tele-entrega / Pegue e Leve / Drive-thru

– Comércio Varejista – Não essencial (rua) – Fechado

– Comércio Varejista (centro comercial e shopping) – 25% trabalhadores – Presencial restrito (exclusivo alimentação, higiene e itens essenciais).

– Comércio Varejista de Produtos Alimentícios – 50% trabalhadores

– Comércio Atacadista – Itens Essenciais – 50% trabalhadores

– Comércio Varejista – Itens Essenciais (rua) – 50% trabalhadores

– Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores – 50% trabalhadores

SETOR DE SERVIÇOS

– Casas noturnas, bares e pubs – Fechado

– Parques Temáticos e similares – Fechados

– Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos – Fechado para o público. 50% dos trabalhadores

– Eventos, teatro, cinemas e similares – Fechado

– Academia de Ginástica (inclusive em clubes) – Fechado

– Museus, bibliotecas, arquivos, acervos e similares – Fechado

– Ateliês (artes plásticas, restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares) – Fechado

– Atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) – Fechado

– Eventos em ambiente fechado ou aberto – Fechado

– Clubes sociais, esportivos e similares – Fechado

– Reparação e manutenção de objetos e equipamentos – 25% trabalhadores

– Lavanderias e similares – 25% trabalhadores

– Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) – Fechado

– Serviços Missas e serviços religiosos – Fechado

– Serv. Financeiros Bancos, lotéricas e similares – 50% trabalhadores

– Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares – 25% trabalhadores

– Serviços de contabilidade, auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros – 25% trabalhadores

– Serviços profissionais de advocacia – 50% trabalhadores

– Serv. Admin. e Auxiliares – Outros – 25% trabalhadores

– Agência de turismo, passeios e excursões – Fechado

– Vigilância, Segurança e Investigação – 75% trabalhadores

– Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção) – 50% trabalhadores

– Funerária – 100% trabalhadores – Presencial restrito (máx. 10, se Covid-19)

– Pesquisa científica e laboratórios (pandemia) – 100% trabalhadores

– Call-center – 50% trabalhadores

– Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares – Fechado

HOTELARIA E GASTRONOMIA

Restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço – 50% trabalhadores – Presencial restrito (exclusivo) Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru

Restaurantes de autosserviço (self-service) – Fechado

Lanchonetes e padarias – 50% trabalhadores – Presencial restrito (exclusivo) Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru

Hotéis e similares (geral) – 40% dos quartos.

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E EXTRATIVA

Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.

Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.