Divulgado resultado preliminar da fase de análise de mérito do edital de descentralização da cultura

A Secretaria da Cultura divulgou nesta terça-feira (19) o resultado preliminar da fase de análise de mérito do edital de chamamento público nº 26/2024, de descentralização da cultura. O edital vai selecionar projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei 14.399/2022 – PNAB.

Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso. O formulário de recurso é o anexo II do edital. Os recursos deverão ser enviados no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado, exclusivamente através do e-mail editaiscultura@gramado.rs.gov.br. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no Site da Prefeitura de Gramado: https://gramado.atende.net/subportal/secretaria-de-cultura