Câmara inicia tramitação de projetos voltados à saúde, inovação e qualidade de vida

Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 13, a Câmara Municipal de Gramado realizou a leitura de diversas matérias que passam a tramitar no Legislativo. Ao todo, foram apresentados três Projetos de Lei do Legislativo (PLL), um Projeto de Resolução (PRE), duas moções, três indicações, dois pedidos de informação e um pedido de providências.

Confira os destaques da pauta:

O PLL 016/2026, de autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima e do vereador Rafael Ronsoni, propõe a criação da Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A iniciativa busca garantir atendimento humanizado, acesso facilitado a serviços públicos, inclusão social e mais qualidade de vida para pessoas diagnosticadas com a condição.

O PLL 017/2026, proposto pelo vereador Roberto Cavallin, institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite em Gramado. A proposta visa valorizar a cultura do azeite de oliva, incentivar o turismo e fortalecer a economia local, além de promover ações educativas e culturais.

O PLL 018/2026, de autoria da vereadora Fernanda Pereira Dias, altera a legislação de proteção animal no município, reforçando o bem-estar dos animais, reconhecendo-os como seres sencientes e estabelecendo diretrizes mais claras contra práticas de maus-tratos.

Entre as moções apresentadas, destacam-se:

A Moção 004/2026, da vereadora Vivi Cardoso, que reconhece a trajetória da Sra. Yara Helena Klauck Moras, destacando sua dedicação ao voluntariado e aos serviços prestados à comunidade.

A Moção 005/2026, do vereador Pedro Lazaretti, que homenageia a professora Sueli Bernadete Zimmer Cavichioni pelos seus 45 anos de atuação no magistério público de Gramado.

Também foram apresentadas a Indicação 007/2026, do vereador Neri Nascimento, que sugere a revitalização sustentável do banheiro público da Praça Major Nicoletti; a Indicação 008/2026, do vereador Pedro Lazaretti, que propõe a ampliação da licença-paternidade para servidores municipais; e a Indicação 009/2026, da vereadora Vivi Cardoso, que sugere a criação de um espaço de acolhimento para crianças e adolescentes com TEA na feira “Feito em Gramado”.

Completam a pauta o Pedido de Informação 017/2026, do vereador Neri Nascimento, sobre a nomenclatura de via na Linha Tapera; o Pedido de Informação 018/2026, da vereadora Dra. Maria de Fátima, sobre as condições da Casa Lar; e o Pedido de Providências 019/2026, que solicita melhorias no banheiro público da Praça Major Nicoletti.

As matérias estão disponíveis na íntegra no site da Câmara Municipal de Gramado, por meio da Ordem do Dia.