Bancada do Progressistas realiza coletiva sobre repasses do Estado à Saúde

Na condição de oposição, a bancada do Progressistas formada pelos vereadores Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde promoveram na manhã desta terça-feira, 14 de outubro, na sede do Legislativo de Gramado, uma coletiva de imprensa. O assunto em pauta foi o não repasse de verbas por parte do Governo Estadual à Gramado porque a cidade está inscrita no Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (Cadin), uma espécia de SPC da esfera pública.

No encontro, os vereadores acessaram, junto com a imprensa, o site da Secretaria de Saúde, onde constam os valores recebidos. Nas demais cidades da Região das Hortênsias, por exemplo, os repasses mensais permanecem de forma inalterada, o que demonstra que há algum problema com o Gramado, junto ao órgão Cadin.

Os vereadores apresentaram uma tabela dos valores arrecadados pelo município entre setembro de 2017 a agosto de 2018, o que gerou um investimento de mais de R$ 2 milhões em programas da saúde. Os repasses, no entanto, foram interrompidos em setembro do ano passado.

Com base nos pagamentos feitos pelo Palácio Piratini no ano anterior, Gramado deixou de ser contemplada com recursos estaduais na ordem de R$ 2 milhões. O montante seria destinado para a manutenção de quatro programas da área da saúde: atendimento de pessoas com deficiência, incentivo a atenção básica, Primeira Infância Melhor (PIM) e Assistência Farmacêutica. No entanto, mesmo sem os recursos do governo gaúcho, a realização dos programas não foram interrompidos, sendo pagos pela Prefeitura.

Os vereadores acreditam que Gramado está no Cadin por problemas como falta de apresentação de documentação junto ao órgão. Os parlamentares destacaram aos jornalistas que as cifras retiradas do caixa único da municipalidade para custear só programas poderiam ser direcionados para outras ações, caso o município não tivesse essa pendência com o Cadin.

Cabe destacar que falta a apresentação dos seguintes documentos junto ao órgão: programação anual de saúde 2019; relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA; e relatório anual da gestão 2018.

Os vereadores dizem estar preocupados em relação ao fato dos valores não puderem ser reavidos por Gramado devido a crise financeira que se abate o Governo Estadual.

Por isso, a bancada do Progressistas estará nos próximos dias oficiando à Prefeitura, para esclarecimentos sobre os reais motivos pelos quais o Executivo encontra-se no Cadin, bem como pedindo um encontro com o secretário de Saúde, João Teixeira (MDB) para dirimir dúvidas sobre a questão. Procurado pelo Portal Gramado News, João informou que irá se manifestar sobre o assunto em outro momento.

Informações podem ser obtidas pelo http://www1.saude.rs.gov.br/wsa/portal/relatorio.jsp, colocando o CNPJ da Prefeitura (11.796.566/0001-98), e obtendo o valor repassado mensalmente, desde 2006.