Estacionamento Rotativo

O Estacionamento Rotativo voltou a ser alvo de críticas por moradores de Canela e Gramado de forma mais contundente durante essa semana. Em Canela uma enxurrada de multas devido a não regularização do usuário após receber a notificação de irregularidade por não pagamento, ou tempo limite excedido, foi tema de reclamações severas nas redes sociais.

Mas antes de demonizar o sistema temos que compreender o porquê de sua existência. Tudo surgiu devido a necessidade de vagas, antes ocupadas por carros o dia inteiro, não possibilitando a rotatividade natural que o comércio e atividades turísticas exigem. A ferramenta foi a escolha de Canela e Gramado, assim como tantas outras milhares cidades ao redor do mundo, justamente para criar condições mais favoráveis à economia e ao acesso aos espaços comuns.

Mas nem tudo são flores, muitas ruas de Canela não têm a característica que justifica a implantação do sistema e acabam deixando quem precisa trabalhar em uma situação complicada. Até porque, as opções de transporte coletivo são precárias – para não usar uma palavra pior – tanto em linhas e rotas,estado geral dos ônibus e tarifa nada atrativa o que de algum modo até incentiva o uso do automóvel como meio de transporte.

Atualmente há uma tolerância de dez minutos para veículos estacionados em uma vaga. Após esse período a empresa responsável pelo sistema faz uma notificação da possibilidade de multa caso um valor próximo a dezessete reais não for pago e junta ao primeiro aviso de tolerância já fixado no carro.

Muitos dos relatos dos munícipes que receberam as multas pelo descumprimento da regra reclamam por não terem sido notificados pelo fiscal de trânsito que é, em realidade, o único que pode aplicar a penalidade. Outrora a notificação, impressa pela empresa responsável e colocada no pára-brisa do carro, era assinada pelo fiscal, o que indicava que ele havia registrado a infração.

Se a falta de assinatura representou um caso isolado, ou se a medida foi de fato descontinuada, ainda não sei, mas acredito ser importante para o usuário, que pode ter tido um descuido em relação ao tempo, ser notificado da forma mais evidente possível para que tenha ciência da penalidade que terá.

Essas situações sempre acabam dividindo opiniões e, por isso, essa e toda outra medida adotada por um município deve estar em constante avaliação e adaptação.
Muito se questiona sobre o destino dos valores arrecadados e em verdade uma pequena fração fica com o município, até porque as tarifas cobradas pelo tempo de permanência na vaga não tem a finalidade de arrecadação, mas sim, de garantir o rodízio dos carros e, naturalmente, ser suficiente para remunerar os profissionais, equipamentos e estrutura necessária para executar o serviço.

Recentemente fiz uma indicação legislativa para implantação de alguma ferramenta que garantisse a rotatividade de veículos no estacionamento interno da Rodoviária de Canela (já que ele nunca está disponível para quem de fato necessita) e o resultado, em termos de críticas, foi desastroso. E mesmo sendo ainda amplamente favorável ao que propus compreendi que esse tema ainda tem muitos celeumas e precisa ser muito discutido entre a comunidade local.

Talvez o estacionamento rotativo seja um mal necessário e nisso eu concordo, mas também acredito que uma melhor definição de ruas efetivamente necessárias deve ser melhor discutida entre Prefeitura e a prestadora do serviço, bem como na transparência total do destino dos valores arrecadados tanto de tarifas, quanto das infrações de trânsito.

Mas como ele veio para ficar, não há outra forma: deve-se discutir, ouvir e propor melhorias alinhadas com a realidade local. Um ajuste aqui e outro ali e talvez essa ferramenta possa ser melhor aproveitada sem gerar tantos transtornos e garantir a função principal para a qual foi criada.