Comprovante de esquema vacinal completo só é necessário para solicitar o título de eleitor presencialmente

Com a aproximação das Eleições 2022, o Tribunal Eleitoral de Justiça do Rio Grande do Sul – TRE-RS divulgou a data de encerramento para solicitar o primeiro título, transferir, atualizar e regularizar o documento. Conforme a responsável pelo Posto de Atendimento ao Leitor de Gramado, Leila Barreto Della Casa, os procedimentos podem ser realizados presencialmente ou pela internet.

Para quem irá solicitar a confecção do primeiro título de eleitor presencialmente é necessário apresentar documento de identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho ou CNH, sendo que a carteira de motorista não é aceita para fazer o primeiro título, apenas para transferências e correções cadastrais); comprovante de residência no nome do eleitor ou de parente até segundo grau e comprovante de esquema vacinal completo contra a Covid-19 (Carteira de vacinação ou comprovar pelo Conect SUS). Para quem solicitar o primeiro título e for do sexo masculino, nascido em 2003, também é necessário o certificado de alistamento militar.

A responsável pelo Posto de Atendimento de Gramado esclarece que o comprovante de esquema vacinal só é necessário para as pessoas que forem no Posto presencialmente solicitar algum dos procedimentos. “Essa determinação é uma norma do TRE-RS. De acordo com a portaria 1135/2022, publicada em fevereiro de 2022, o comprovante da vacinação é necessário por uma questão sanitária”. Leila frisa que o documento não é necessário no momento da votação, como também para a confecção do primeiro título.

O primeiro título de eleitor só é obrigatório para jovens com 18 anos ou mais. “Jovens que possuem mais de 16 anos e desejam votar nesta eleição, já podem requerer o título. Caso o adolescente queira votar nesta eleição e ainda possui 15 anos, mas completa 16 anos antes das eleições em outubro, também pode solicitar a confecção”, explica Leila.

Com a pandemia, o aplicativo e-Título, lançado em 2018, ganhou força entre os eleitores que precisam requisitar transferência de título, atualizar, emitir certidão eleitoral ou ainda consultar os débitos comuns com a Justiça Eleitoral. A responsável pelo Posto Eleitoral de Gramado destaca que por meio do App é possível verificar as alterações dos locais de votação e a zona eleitoral. O site jedigital.tre-rs.jus.br é outra plataforma de atendimento virtual do TRE-RS, que disponibiliza os serviços constantes na Carta de Serviços da Instituição.

Leila orienta, que aqueles que pretendem realizar suas solicitações presencialmente, podem agendar um horário pelo site ou pelo número 148 (com custo de ligação local). A medida tem como objetivo evitar aglomerações e disponibilizar um atendimento mais organizado ao público. O Posto de Atendimento em Gramado fica localizado na rua Augusto Daros, n° 100, bairro Floresta (junto ao Fórum). O fechamento do cadastro eleitoral, ou seja, o prazo para regularizar, atualizar, transferir ou requerer o primeiro título encerra no dia 04 de maio de 2022.

e-Título

Conforme o site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o App pode ser baixado em qualquer plataforma (Android e iOS) e está disponível para download no Google Play e na App Store. Para utilizar o e-Título, o eleitor deve inserir o número do CPF ou do título de eleitor, nome, o nome da mãe e do pai e a data de nascimento e seguir os passos indicados.