Câmara presta contas para a imprensa

Na manhã de hoje (11), os vereadores receberam na sede do Legislativo a imprensa da cidade para uma prestação de contas dos trabalhos realizados em 2019.

Na oportunidade apresentaram um breve relato sobre as ações da Câmara, número de sessões, audiências, cedências de uso do teatro, plenário, salas, relação das moções propostas, tanto de aplausos, quanto de repúdio e apoio.

Ainda, foram apresentados os números de reuniões de comissões,  proposições que tramitaram na Casa, suas votações, e por fim o trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo em 2019. 

Confira a prestação apresentada pelo presidente do Legislativo, Rafael Ronsoni:

* Legislativo Municipal –

Passaram pelo Legislativo em 2019 os Vereadores:

Andreia Reck (PSDB);

Dr. Ubiratã (Progressistas);

Everton Michaelsen (MDB);

Luia Barbacovi (Progressistas);

Manu (PRB);

Professor Daniel (PT);

Rafael Ronsoni (Progressistas);

Renan Sartori (MDB);

Rosi Ecker Schmitt (Progressistas);

Volnei da Saúde (Progressistas);

Wendel Cardoso (PSDB).

* Sessões Ordinárias

41 sessões, incluindo a do dia 16/12.

* Sessões Extraordinárias

Até o dia 10 de dezembro foram 04 sessões extraordinárias.

* Sessões Solenes

– Mérito Gramado;

– Cidadão Gramadense;

– Mérito Gramado;

– Posse Vereadores Jovens;

– Entrega de Títulos Mulher Cidadã, Trabalhador Modelo, Empresário Destaque, Vereador Emérito e Desportista Gramadense;

– Troféu Silvia Zorzanello.

* Sessão Especial

– Secretária Adjunta de Obras que falou sobre a Praça Major Nicoletti e Rua Coberta.

* Sessões Descentralizadas

Em 2019 foram realizadas três sessões descentralizadas:

– 100 anos da chegada do Trem na Várzea Grande;

– Linha Nova, no Caffe Della Nossa Família Foss;

– Sede Campeira CTG Manotaço.

*Tribuna do Povo

A Tribuna do Povo, espaço de 07 minutos onde moradores manifestem-se sobre assuntos relevantes para a comunidade e para Gramado. Em sua maioria o uso é para fazer reivindicações, denúncias, além de levar sugestões aos vereadores. Para ter acesso à Tribuna Popular, é preciso fazer agendamento prévio junto a Casa Legislativa. Em 2019 o espaço foi utilizado por 19 pessoas.

*Cedências:

– Ressalta-se ainda a cedência, até o dia 10 de dezembro, do Teatro Elisabeth Rosenfeld para 69 eventos, bem como a cedência do Plenário por 24 vezes, Sala da Memória 8 vezes e  do Espaço da Democracia 74.

*Moções de Aplausos:

MOC 035/2019 – Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande.

MOC 034/2019 – Moção de Aplausos aos 20 anos do Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau.

MOC 033/2019 – Moção de Aplausos aos Soldados Jhonatan de Figueiredo Marques e Allessandro Pereira Righi pelo reconhecimento do trabalho realizado por estes em prol da segurança pública no município de Gramado.

MOC 032/2019 – Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Operações Especiais (POE) que em conjunto fizeram o salvamento de um casal.

MOC 030/2019 – Moção de Aplausos aos 70 anos dos Doces de Frutas Masotti.

MOC 029/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atividades da Segursul Corretora de Seguros LTDA, no município de Gramado.

MOC 028/2019 – Moção de Aplausos pelos 85 anos de atividades do Círculo Operadora Integrada de Saúde.

MOC 027/2019 – Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion.

MOC 025/2019 – Moção de Aplausos pelo reconhecimento do trabalho voluntário realizado pelo Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção Sub Sede Serra, na cidade de Gramado.

MOC 024/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande.

MOC 023/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos do TeachBeyound Brasil/ Janz Team Gramado

MOC 022/2019 – Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindtur Serra Gaúcha

MOC 021/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos.

MOC 018/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Visão – Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias

MOC 017/2019 – Moção visa aplaudir a passagem dos 65 anos de instalação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia no município de Gramado.

MOC 016/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do RS em Gramado.

MOC 015/2019 – Moção de Aplausos aos 10 anos da Pizzaria Temática Cara de Mau em Gramado

MOC 014/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 57 anos de instalação da Associação Damas de Caridade que ocorreu no último dia 24 de março no município de Gramado.

MOC 012/2019 – Moção pela passagem dos 46 anos de instalação da Pedras Britadas Tomazelli no município de Gramado.

MOC 011/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades no Bolão de Gramado pelo Sr. Werno Drecksler.

MOC 010/2019 – Moção de aplausos pela passagem dos 22 anos de mobilização da Corrida pela Vida de Gramado.

MOC 009/2019 – Moção visa aplaudir a passagem dos 15 anos de instalação do PIM – Programa Primeira Infância Melhor no município de Gramado.

MOC 008/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro no município de Gramado.

MOC 007/2019 – Moção de aplausos pela passagem do aniversário de 50 anos da APAE Gramado.

MOC 006/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos do Roteiro Rural Raízes Coloniais de Gramado

MOC 005/2019 – Moção de Aplausos ao Soldado Tiago Israel Lincke pelo reconhecimento de seu trabalho em prol da segurança no município de Gramado.

MOC 004/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro e Similares de Gramado (Sindihoteleiro).

MOC 003/2019 – Moção de Aplausos para Sra. Diva Maria Libardi Riegel, pelos 20 anos de serviços prestados no município de Gramado.

MOC 002/2019 – Moção de Aplausos ao Sr. Argermiro Dias pelo reconhecimento de seu trabalho em prol do turismo de Gramado.

MOC 001/2019 – Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos da Cooperativa Agropecuária Planalto Ltda.

*Moções de Repúdio:

MOC 036/2019 – Moção de repúdio a “Reforma Estrutural” proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

MOC 031/2019 – Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL.

MOC 013/2019 – Moção de Repúdio contra a forma arbitrária que o ECAD – escritório central de arrecadação e distribuição atua nos eventos públicos.

*Moções de Apoio:

MOC 026/2019 – Moção de apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande Do Sul.

MOC 020/2019 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei 293/2019 da Assembleia Legislativa do RS, contra a cobrança da complementação do ICMS sobre a Substituição Tributária.

MOC 019/2019 – Moção visa apoiar o Projeto de Lei 4981/2013, do Deputado Jeronimo Goergen – PP referente ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional.

Audiências Públicas:

Também foram realizadas 21 audiências públicas:

– Metas Fiscais 3º quadrimestre de 2018;

– RGMS – Saúde 3º quadrimestre de 2018;

– PLO 78/2018 e 81/2018;

– PLO 08/2019;

– PLO 17/2019;

– Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2019;

– PLL 16/2019;

– Código de Posturas

– PLO 04/2019;

– RGMS – Saúde 1º quadrimestre de 2019;

– PLO 25/2019 e 26/2019;

– PLO 24/2019;

– PLO 31/2019;

– Metas Fiscais 2º quadrimestre de 2019;

– LDO 2020;

– PLO 27/2019 e 28/2019;

– PLL 32/2019;

– RGMS – Saúde 2º quadrimestre de 2019;

– LOA 2020;

– PLC 01/2019;

– Projetos que alteram o Código Tributário.

Dados de protocolos até o dia 09 de dezembro:

O que	Apresentação	Retirada	Aprovados	Rejeitado	Tramitando
Projeto Executivo	77	06	59	0	12
Projeto Legislativo	38	7	29	0	2
Projeto Resolução	04	02	01	0	01
Moção	36	01	35	0	0
Decreto Legislativo	02	0	02	0	0
Indicação	142	0	Não é votada	Não é votada	0
Pedido de Informação	170	01	Não é votado	Não é votado	0
Pedido de Providências	363	03	Não é votado	Não é votado	0

* Contas:

Valor do duodécimo de 2019 – a Câmara teria direito R$ 4.200,000.00

Pagamentos efetuados até o dia 09/12/2019 – R$3.605.500,92

Valor economizado até 09/12/2019 – R$ 594.499,08.

Obs.: falta a folha de pagamento de dezembro e seus encargos e demais pagamento até 20/12/2019.

* Comissões:

– Comissão de Legalidade e Redação Final – formada pelos vereadores Luia Barbacovi, Renan Sartori e Rosi Ecker Schmitt, realizaram 35 reuniões;

– Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas – formada pelos vereadores Everton Michaelsen, Luia Barbacovi e Rosi Ecker Schmitt, realizaram 25 reuniões;

– Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social: formada pelos vereadores Manu da Costa, Professor Daniel e Volnei da Saúde, realizaram 35 reuniões.